Uma liminar, expedida nessa terça-feira (31/10), determina que o ator Alexandre Frota e os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) – Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino – retirem das redes sociais suas publicações sobre suposta pedofilia na relação entre Caetano Veloso e Paula Lavigne. A decisão foi dada pelo juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio.
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Os réus têm 48 horas para excluir as mensagens, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na decisão, o juiz ressalta que as publicações afirmavam que Caetano teria praticado atos de pedofilia e que ele e Paula “apoiam a pedofilia e integram uma gangue”. De acordo com o magistrado, Alexandre Frota e os integrantes do MBL feriram a intimidade e a dignidade do cantor e da empresária.
A seguir, verificando as publicações indicadas pelos demandantes na petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”, destacou.
A seguir, verificando as publicações indicadas pelos demandantes na petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”, destacou.
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